UPA da Grande Vitória estava funcionando sem Responsável Técnico legalmente habilitado
Em uma fiscalização de monitoramento, realizada na última sexta-feira (28/8), o Coren-ES constatou que o único enfermeiro responsável técnico (RT) da UPA da Serra Sede, uma das principais da Região Metropolitana de Vitória, encontrava-se em período de férias e, em consequência, a coordenação da assistência de enfermagem estava a cargo de pessoa não habilitada legalmente para a função. Como a atividade é privativa de enfermeiro, ficou caracterizado o exercício ilegal da profissão.
No mesmo dia, o Conselho notificou a Secretaria Municipal de Saúde para, no prazo de 24 horas, corrigir a ilegalidade e designar um enfermeiro responsável pela coordenação e chefia do serviço de enfermagem na UPA. A notificação, porém, não foi atendida de imediato, o que levou o presidente do Coren-ES, Wilton José Patrício, a solicitar auxílio da Polícia Federal para uma diligência na unidade no dia de ontem (2/9). Só após essa medida é que os gestores da Saúde na Serra cumpriram a determinação.
Mais problemas – Durante a visita na UPA da Serra Sede, o presidente do Coren-ES conversou com os profissionais de enfermagem, que relataram outros problemas na unidade. Os principais foram agressões físicas e verbais sofridas pela equipe e sobrecarga de trabalho gerada pela carência de pessoal. A enfermeira fiscal Lucinelli Coelho e a coordenadora da Fiscalização, enfermeira Adriani Ribeiro, também estavam presentes.
Nos casos de violência, os profissionais foram orientados a sempre registrar ocorrência policial. O Conselho também solicitou cópia dos boletins já existentes. A intenção é oficializar o Ministério Público Estadual e os gestores competentes para que adotem ações no sentido de proteger a enfermagem no exercício da função.
Já em relação ao déficit de pessoal, a Fiscalização do Coren-ES está concluindo outra notificação, a partir da qual a direção da UPA deverá solicitar ao enfermeiro RT que promova um novo dimensionamento com o objetivo de apurar o número adequado de profissionais para o bom funcionamento daquele serviço.
Fonte: Coren - ES
